blogdosigivilares: junho 2010

Cidade que registrava mais de um assassinato por dia teve no ano passado 57 homicídios. Mudança passou pela valorização da cidade

Moro aqui há 40 anos e nunca me se senti tão segura”. Quem ouve a professora Catarina de Jesus se referir à cidade de Diadema, na região metropolitana do Estado de São Paulo, ainda se surpreende. Em pouco mais de 10 anos, o município deixou a posição de líder do ranking de cidade mais violenta do Brasil para se tornar referência em política pública de segurança.

Os altos índices de violência na cidade ganharam repercussão nacional em 1997, quando o Jornal Nacional, exibido pela TV Globo, mostrou uma reportagem em que policiais militares espancavam e extorquiam moradores da Favela Naval, na periferia. O episódio acabou com o assassinato do conferente Mário José Josino, de 30 anos, morto com um tiro pelo policial militar Otávio Lourenço Gambra. O policial, que se escondia por trás de uma farda para torturar, era conhecido pelos moradores da região como Rambo.

Dois anos depois, em 1999, Diadema registrou 374 assassinatos em apenas um ano – mais de uma morte por dia. A violência, que assombrava a população, interferiu diretamente na economia. “Culminamos o ano 2000 com 600 galpões industriais desocupados e todos os dias tínhamos notícias de que empresas deixavam o município”, conta o atual secretário de Defesa Social, José Francisco Alves. “Os jovens tinham vergonha de falar onde moravam quando procuravam emprego”.

Em novembro do mesmo ano, na gestão do então prefeito Gilson Meneses (PSB), foi criada a Coordenadoria Municipal de Defesa Social, que mais tarde tornou-se Secretaria, e a Guarda Civil Municipal (GCM), que começou com cerca de 50 homens.

Foi o primeiro passo dado para Diadema cair para o 397º lugar no ranking da violência, segundo dados do Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no País, publicado pelo Instituto Sangari e o único a abranger todos os Estados do País. Em 2009, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, foram 57 homicídios. A mudança é percebida até na forma como as pessoas tratam o local em que moram. “Aqui ninguém mais fala que mora em viela, é travessa”, afirma a professora Ana Maria Rocha. As favelas hoje são tratadas como núcleos habitacionais.

“Aqui, o prefeito não decide nada sozinho. Não fica numa redoma de vidro. A diferença da população de Diadema é essa: ela é participativa”, afirma a professora Catarina. A teóloga e socióloga Márcia Regina da Silveira completa: “é um jeito de governar diferente, de construir e decidir juntos”. E não são só os moradores que reconhecem a importância da parceria, o poder público também. “É uma filosofia de debater muito com a comunidade. Para a criação da lei de fechamento de bares houve quase uma centena de reuniões”, afirma Alves.
A cidade também faz parte do roteiro de quem quer dar fim à violência. Cento e oitenta administradores de cidades brasileiras, entre elas Vitória, capital do Espírito Santo, já estiveram por lá. Em 2005, a cidade foi a única do País convidada para expor no 11º Congresso Mundial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado em Bangkok, na Tailândia.

“Valorização do próprio mundo”
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O passo decisivo, porém, para a reviravolta na cidade foi a criação, em 2001, do Observatório Municipal de Violência que fez um retrato das pessoas que matavam e morriam em Diadema. Ainda hoje, diariamente, funcionários vão até a delegacia seccional e, por meio dos boletins de ocorrência, decifram o caminho do crime.

Foi desta forma que diagnosticaram o perfil da maioria das vítimas – jovens de até 20 anos, que conhecem os assassinos e moram até 1 km de distância deles – e criaram o Adolescente Aprendiz, uma das políticas que mais tem dado resultado.

Segundo Sylvia Gasparine, coordenadora geral do projeto, a fórmula é básica: dar uma identidade aos jovens. “Fazer com que adolescentes se reconheçam. Eles vêm sem limites, muitos são indisciplinados, malcriados e agitados. Precisamos falar: “calma, senta e escuta um pouco. Quem é você, quem é o outro?”, afirma. São quatro horas de aula, por dia, em que participam de debates com educadores. Ao término do mês, se não tiverem faltas, recebem R$ 65 em seus cartões de banco.

Entre bolsas e salários dos profissionais, o programa custa mensalmente R$ 170 mil à Prefeitura. Hoje, o projeto, voltado para adolescentes de 14 e 15 anos, atende 1335 jovens em seus 20 núcleos. Todos instalados em áreas consideradas de maior vulnerabilidade. Desde que foi criado, 18 mil adolescentes já foram atendidos. “Às vezes, precisamos negociar com eles. Um deve dinheiro para o tráfico e precisa da bolsa. Se não pagar, pode morrer”, afirmou. “Nosso trabalho é fazer a mediação, porque eles nunca acham que são o problema. É sempre a escola, o pai, o vizinho. Queremos que eles valorizem o próprio mundo, porque isso lhes dá chão para que construam a própria cidadania”, enfatiza.

Os números do “Mapa da Violência” refletem o trabalho desenvolvido. Em 2003, quando o estudo pela primeira vez separou os adolescentes entre 15 e 29 anos em um grupo nessas estatísticas, foram 206 jovens mortos em Diadema. Em 2007, o índice caiu para 71. Nessa faixa etária, a cidade ocupa a 295º posição do ranking e está mais bem posicionada, por exemplo, que São Caetano do Sul (231º), no ABC paulista, que detém o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País. “Antes, os jovens eram a maioria das vítimas de homicídio. Hoje, são 6%”, afirma José Alves.

Foto: AE/ARQUIVO
"Os homens podem matar uma, duas ou até três flores, mas nunca vão deter a primavera". Frase escrita em muro de casa em Diadema

Lei Seca

A ação do Observatório levou a criação de outras políticas que contribuíram de forma eficaz para a redução da criminalidade. Muito antes de o tema ser debatido nacionalmente, Diadema fez valer a Lei Seca na cidade. Em julho de 2002, proibiu o funcionamento de bares na cidade entre as 23h e as 6h.

A lei foi implantada, segundo a Prefeitura, após o Observatório da Violência indicar que a grande maioria das pessoas assassinadas estava ou tinha passado por locais que vendiam bebida alcoólica. “Nos primeiros 30 dias, além dos homicídios, tivemos uma redução de 80% na procura pelo serviço municipal de acolhimento e apoio à mulher vítima de violência doméstica”, afirma o secretário Alves.

Hoje, há apenas 32 locais com licença para funcionar de madrugada. Para isso, precisam de segurança própria e isolamento do local para a calçada. “O Jardim Campanário era um dos mais violentos. Eram cinco casas para cada dez bares. A lei foi um dos nossos maiores ganhos”, comemora Ana Maria.

A violência, segundo os moradores, ainda é sentida e precisa ser combatida, mas nada que se compare há algumas décadas. “Antes vivíamos no esquema ‘olho por olho, dente por dente’. Agora, não mais”, diz Ana Maria.

População de Luís Eduardo protesta contra violência e apanha de seguranças de Wagner.
O presidente da câmara que estava entre os manifestantes foi um dos agredidos pela equipe da casa militar do governador.

Apavorados com o aumento da violência no município, cidadãos de Luís Eduardo Magalhães resolveram aproveitar a presença do governador Jaques Wagner na abertura da Bahia Farm Show, na manhã desta terça-feira (01/06), para pedir mais segurança. Como resposta à manifestação, alguns participantes foram agredidos por integrantes da Casa Militar. “Houve truculência e excesso no trato com os manifestantes. Eu fui agredido só porque carregava um cartaz. Era uma reivindicação pacífica”, declarou o presidente da Câmara dos Vereadores, Eder Fior (PR).

Segundo Fior, o protesto foi motivado pela convocação, na última sexta-feira (28/05), de 25 policiais para a cidade de Correntina. “Somos o segundo município em número de ocorrências e inquéritos em todo o Oeste baiano, e estamos padecendo sem uma estrutura digna para oferecer segurança à população”, alertou.

O presidente da Câmara disse que Barreiras é a cidade do Oeste que figura em primeiro lugar no ranking da violência regional. No entanto, possui sete delegados, 37 agentes e 12 escrivães, contra apenas um delegado, cinco agentes e um escrivão em Luís Eduardo Magalhães. “Temos duas viaturas mantidas por empresários locais, e o povo está fazendo uma rifa beneficente para levantar recursos para ampliar a estrutura administrativa da polícia daqui. A participação do governo é nula”, criticou.